ARTIGO - ALGUMAS NOTAS AO TEXTO "A VELHA SENHORA AGRÁRIA E SEUS NOVOS BALANGANDÃS" - Pedro Vicente Costa Sobrinho

A questão agrária sempre foi motivo de amplos e acirradosdebates nos meios intelectuais brasileiros, quer nos partidos, quer nas universidades. No entanto, nos últimos dez anos, a agricultura e a questão agrária têm merecido destaques especiais. Seminários, debates e um sem-número de mesas-redondas foram realizadas. Uma ampla e farta bibliografia foi produzida. Nela não apenas buscou-se discutir as questões mais gerais vinculadas aos posicionamentos ditos clássicos sobre a questão agrária no Brasil, mas também se realizou volume considerável de pesquisas sobre o processo de industrialização da agricultura, expansão das áreas de fronteira agrícola, pequena produção, mudanças sociais no campo, movimentos sociais no campo, entre outros assuntos.
 

O ensaio do professor Geraldo Müller “A velha senhora agrária e seus novos balangandãs”, Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 11, jan. 1985, de elaboração recente, é o texto que nos propomos em linhas gerais analisar, situando-o com merecido destaque no conjunto dessa produção de reflexões sobre o agro brasileiro. Nele o autor procurou, a partir da constatação do processo de mudanças e transformações no campo desencadeado pela denominada modernização agrária, elevar o debate da questão agrária para um outro patamar de discussão, sugerindo que as velhas posições e posturas com relação à agricultura deveriam ser reconsideradas; admitindo a superação delas pela nova realidade do país, que agora apresenta uma nova paisagem rural; com perfil técnico, econômico, político e socialmente diferenciados, como resultado decorrente do processo de industrialização da agricultura.
 

O professor Müller destacou de início a persistência de situações de conflito de cunho fundiário e trabalhista no campo, agregando a essa constatação a presença de novas bandeiras reivindicativas. Pareceu-nos, todavia, que a questão do conflitos decorrentes da efetiva luta pela terra e também relacionado com a resistência à expropriação da base agrária travada por posseiros, camponeses, rendeiros, colonos não mereceram maior peso em sua avaliação. Essas questões naturalmente foram minimizadas, pouco consideradas e mesmo diluídas numa pauta de reivindicações chamada de nova, na qual se incluem crédito, preços mínimos, pesquisa e extensão rural, entre outros menos cotados.
 

Apesar da modernização agrária, ao brilhante autor precisa ser lembrado que a questão da terra no país continua em franca evidência. Segundo informação da CONTAG - Confederação dos Trabalhadores na Agricultura, a questão da terra é de interesse de 12 milhões de famílias com pouca ou nenhuma terra. Se multiplicarmos essas famílias pelo fator 4; fator este que representaria uma família constituída por 4 pessoas (pai + mãe + 2 dependentes), ter-se-á uma população de 48 milhões de pessoas envolvidas diretamente com a questão fundiária. Isto nos leva a alertar para a necessidade de melhor aprofundamento do problema, não podendo portanto ser diluído ou reduzido ao simples enunciado de “questões novas”, pois pelo que parece as chamadas “questões velhas” não foram resolvidas. Agregando mais um dado à questão, a luta pela terra, o conflito entre trabalhadores (posseiros, foreiros, colonos, pequenos proprietários, assalariados) e proprietários já ocasionou centenas de mortos. Só nos anos de 1980 a 1984, de casos efetivamente de conhecimento da CONTAG, foram assassinados 148 trabalhadores rurais (Jornal Voz da Unidade, edição n.º 238, 23/02 a 01/03/85, São Paulo, 1985).
 

A segunda questão a ser mais bem discutida está relacionada à expressão modernização agrária, que o autor colocou como “expressão particular da generalização da sociabilidade centrada nas relações financeiro-industrial”, forma velada, eufêmica e escamoteadora de dar nome ao violento processo de acumulação e reprodução do capital no agro brasileiro; caracterizado por alguns autores como a via prussiana de resolução da questão agrária no país. Além disso, o autor considerou que esse processo é inevitável, não levando em conta outros componentes, tais como a resistência organizada dos trabalhadores; as mudanças de atitudes e políticas de frações da classe dominante, que na busca de novas formas de dominação podem até empreender uma reforma agrária dentro dos limites da ordem burguesa, e, portanto, vindo a sacrificar certos e determinados interesses privados de indivíduos para preservar o interesse geral de classe.
 

Como último ponto de destaque, é bom frisar que ao se pretender discutir a agricultura e a questão fundiária no país com a profundidade e seriedade que ela exige, soa de modo grosseiro e superficial a afirmação contida no texto: “Se pensar a agricultura como dique à urbanização tresloucada e sugerir uma justiceira distribuição de nacos de terra para as famílias se virarem num mundo cada vez mais pautado pela organização de blocos de interesses...”, pois, a bem da verdade, a discussão do problema em momento algum se situou em níveis tão rasteiros como o autor a colocou.
 

A expectativa que nos abre o autor quando afirmou que o seu texto procura contribuir na direção de repensar a questão agrária, e sustentou a idéia de que dá para mudar o rumo das coisas, apesar dos percalços já apontados, estimula a acompanhar o seu pensamento e sugestões com relação ao debate do já antigo e polêmico tema agrário.
 

Logo no início do trabalho o articulista colocou dois pontos os quais considerou básicos. Estes pontos vão se constituir no eixo da análise a ser empreendida com relação à nova realidade da agricultura no país. O primeiro ponto contemplou a formação de um setor moderno e dinâmico no agro brasileiro que, por sua vez, “imprime a direção ao conjunto da agricultura nacional”. O segundo ponto buscou dar conta dos problemas surgidos em decorrência das profundas mudanças sofridas pela agricultura, agregando sugestões de alterações nas políticas, até então adotadas, para conter as conseqüências não funcionais do processo, e mesmo suas distorções.
 

Antes de penetrar, mesmo de forma sumária, no corpo do texto, tornou-se necessário discutir de imediato algumas afirmações do autor, por nos parecer nada esclarecedoras como ponto de partida para a abordagem da questão. Afirmou o autor que “... As políticas agrícolas postas em ação a partir de 66 derivam da aspiração do regime instalado dois anos antes no país, de construir um Brasil moderno, industrializado e internacionalmente respeitado como potência emergente”. Derivar as políticas agrícolas, implementadas pelo regime militar-ditatorial de 64, do desejo expresso na citação nos pareceu questionável e mais enfaticamente pouco científico. E pode até ser tomado como uma forma deliberada de ocultar ou escamotear o violento processo de acumulação e reprodução do capital que se implantou no Brasil, após o golpe de 64. Processo esse que se apoiou essencialmente, na superexploração ou quase semidestruição da força de trabalho, com a utilização de forma aberta e violenta do aparelho repressivo do Estado para conter qualquer reação dos trabalhadores.
 

Feita a observação acima podemos afirmar que o corpo do trabalho deu conta efetivamente e até exaustivamente das profundas mudanças que sofreu o campo brasileiro. A industrialização do campo foi tratada não só com respeito às mudanças técnicas e econômicas, mas também com as mudanças de natureza sóciopolíticas. O papel do Estado nessa industrialização foi realçado como fundamental e decisivo, diferenciando-se histórico e qualitativamente dos processos considerados clássicos de subordinação da agricultura à indústria. O caráter de classe do Estado foi tocado de raspão, ao sugerir o autor que a fração hegemônica que dita à conduta essencial das políticas estatais está ligada às regras do moderno capitalismo oligopólico. Apesar de um setor dinâmico e moderno comandar e determinar a direção, ele reconheceu que persistem, no entanto, formas tradicionais de produção (formas não-assalariadas), e que parte da produção ainda está sob o controle do capital e riquezas mercantis.
 

Quanto aos resultados e conseqüências do processo de industrialização do campo o autor, num esforço de síntese, assim os listou:
 

- pilhagem do meio ambiente (desmatamento, erosão e compactação de solos, aumento do número de pragas);

- aumento excessivo do êxodo rural ocasionando problemas de toda ordem nas áreas urbanas;

- concentração da renda no campo muito próximo do que ocorreu com a renda na área urbana;

- mudança na estrutura demográfica, mais especificamente da distribuição espacial da população brasileira;

- elevação da produtividade;

- eliminação da dicotomia cidade/campo, pela integração da agricultura à indústria num complexo que denomina de CAI (Complexo Agroindustrial Brasileiro);

- transformação da agricultura em ramo da indústria, com novos papéis para o produtor que passou à condição de plantador e criador, perdendo também em certa escala a condição de produtor de alimentos, passando à condição de produtor de matérias-primas.
 

O autor considerou como irreversível o processo de modernização agrária, porém as suas conseqüências não funcionais ou agravantes revelados no processo inicial poderão ser ampliadas ou persistirem, caso não haja intervenção pública com a participação de grupos privados no sentido de adotar novas políticas com relação à agricultura. Como medidas a ser tomadas, o autor sugeriu a revalorização do sistema de planejamento e uma intervenção ativa do Estado, sem significar, todavia, uma prática estatal-intervencionista. Essa participação do Estado poderá contemplar:
 

- políticas públicas que estabeleça certas prioridades, incentivando e inibindo determinadas produções e organizações rurais;

- políticas de médio e longo prazo com relação a revisões fundiárias e assentamentos rurais levando em conta as malhas urbanas e transportes;

- a obtenção de eficiência e de maior produtividade sem um simples apelo à privatização das condições de produção;

- mudanças na institucionalidade econômica e social por não mais responder à realidade nova e às questões por ela colocadas.
 

Às medidas já relacionadas ele agregou a urbanização do campo, a colonização urbana de áreas de vazio humano, a organização de cooperativas que foram apontadas como formas de conter o êxodo rural ou deslocamento de populações ocasionados pela segunda onda de industrialização do campo, bem como a criação de novos empregos.
 

Como conclusão, podemos inferir dessa leitura do texto que o autor não se afastou do referencial de análise dos estudiosos ditos social-democratas, que utilizam alguns instrumentos de análise tomados do marxismo, sem, evidentemente, levar em consideração o componente básico: lutas de classes, e, conseqüentemente, deixando à margem as chamadas pressões populares, situando a questão basicamente dentro do esquema da racionalidade capitalista como dado irreversível.

Versão modificada de Artigo publicado no jornal “O Rio Branco”, Acre.