Artigos - A defesa de Osmarino Amâncio Rodrigues

Raimundo, Jaime Araújo, OSMARINO, Soeiro Kaxinawá, Chico Mendes, Zé Correia

Nessa última semana foi destaque na imprensa acreana a apreensão de madeira realizada em minha colocação na RESEX Chico Mendes por fiscais do ICMBIO, em conjunto com funcionários da prefeitura de Brasiléia, acompanhados pela Polícia Federal. Chamou-me a atenção a quantidade de imprecisões que pude identificar nessa cobertura jornalística. A começar pelo fato de terem se referido a mim como “ambientalista”, coisa que nunca fui, e como “ex-assessor” de Chico Mendes, fazendo parecer que, ao invés de liderança de um movimento social, Chico tenha sido mais um desses políticos que se cercam de amigos e parentes a quem distribuem cargos de confiança. Na verdade, de Chico Mendes fui companheiro na luta pela permanência dos seringueiros nas terras das quais estávamos todos sendo expulsos naquela época (processo que, ao que tudo indica, segue acontecendo em toda a Amazônia, incluindo o Acre). Quando nosso movimento ganhou repercussão nacional e internacional, vieram nos dizer que estávamos lutando pelo meio ambiente. Num primeiro momento, não sabia do que se tratava essa tal de ecologia, pensei que talvez fosse uma “sobremesa”. Para mim e para os demais, incluindo não só Chico Mendes, mas a outra centena morta pelo latifúndio, nossa luta tinha mais em comum com os sem terra do sul do país do que com que essa conversa de salvar a floresta pra conter o aquecimento global. Queríamos a floresta em pé, mas com os seringueiros morando nela, tirando dali seu sustento, colocando seu roçado, caçando, pescando e derrubando madeira pra suas necessidades do dia-a-dia (carvão pra cozinhar, tábuas pra fazer casa, estaca pra fazer cerca, etc.).

Para isso elaboramos a proposta de criação das Reservas Extrativistas, como uma forma de Reforma Agrária adaptada às necessidades dos Povos da Floresta, inspirada também na luta dos indígenas pela demarcação de seus territórios. Participei de todo esse processo, estive diante do presidente José Sarney quando ele assinou o decreto de criação da RESEX Chico Mendes. Foi uma vitória do nosso movimento. Tínhamos nosso pedaço de terra e autonomia pra decidir como usá-lo, de acordo com o plano de utilização feito com nossa participação, conforme nossas tradições e necessidades

Mas o tempo passou e perdemos essa autonomia. Quando foi criada a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o controle da RESEX passou para um Conselho Deliberativo onde opinam muitos técnicos e outras pessoas que não vivem na Reserva e, ao que parece, não enxergam com bons olhos nossa permanência na floresta. A sobrevivência do seringueiro, do trabalhador extrativista, não é mais a preocupação central. Pelo contrário, de defensores da floresta, de mártires que impediram o avanço das grandes pastagens, lutando contra as queimadas e o corte raso, passamos a criminosos ambientais. Porque a acusação feita a mim é apenas mais um capítulo da batalha que vem sendo travada entre os moradores da RESEX e a legislação criminalizadora, imposta contra nossas práticas, aplicada sem dó nem piedade pela fiscalização truculenta do ICMBIO. Qualquer jornalista minimamente interessado em trazer a público a situação pode entrevistar extrativistas que se sentem intimidados, humilhados, perseguidos pelos funcionários desse órgão que, pra nossa desgraça, recebeu o nome de nosso companheiro Chico Mendes. Esses fiscais mostram suas armas como ameaças veladas, mas vêm a público, conforme já fui divulgado pela imprensa, afirmar que estão sendo ameaçados de morte.

A propósito, o fiscal que apreendeu a madeira em minha colocação já me denunciou no passado à Polícia Federal, alegando que eu havia afirmado, em uma Assembleia na Associação do Seringal Humaitá, que iria “levá-lo pra cova”. Todas as testemunhas ouvidas pelo delegado afirmaram que eu não havia feito essa ameaça, mas que havia afirmado que qualquer multa aplicada pelo ICMBIO “os moradores da RESEX vão levar pra cova”. Simplesmente porque não têm dinheiro para pagá-las! O mesmo fiscal fez outra denúncia à Polícia Federal, afirmando que eu sou servidor público (o que seria usado para questionar minha permanência na RESEX). Novamente, a alegação se mostrou sem fundamento. Como há uma série de pessoas insatisfeitas com a atuação da fiscalização do ICMBIO, estou encaminhando o relatório de meu caso e outros para que esse órgão abra uma sindicância, pra apurar se a atuação de seus funcionários está de acordo com a legalidade (que eles tanto afirmam defender). Espero que a imprensa também acompanhe essa sindicância, com o mesmo interesse que demonstrou em relação à denúncia feita contra mim.

Em relação a esta só posso afirmar que é baseada em suposições falsas. O fiscal afirma que eu estava vendendo a madeira a marcenarias, o que não pode provar, porque não é verdade. Dos 25 metros cúbicos apreendidos, em torno de 10 a 15 estavam na forma de blocos, o restante na forma de estacas, para cercas. Estavam na beira do ramal e eu pretendia levá-las na zorra (carro de boi) até perto de casa, onde ia transformá-las em tábuas pra reformar minha casa, que está deteriorada, fazer uma cozinha e construir uma casa pra minha mãe, que mora na cidade, mas quer voltar para o seringal. Ao contrário do afirmado pelo fiscal do ICMBIO, a madeira apreendida não estava escondida. Eu mesmo mostrei pra ele a localização na primeira vez em que esteve em minha casa. (No dia da apreensão – que pra mim é sentida como um verdadeiro roubo – eu estava na cidade, como era de conhecimento do fiscal, e fui informado sobre a operação por jornalistas que vieram me procurar para dar entrevista). Eu tinha marfim pra fazer o assoalho e cedro para as paredes e cobertura, porque tem mais durabilidade, outra madeira ia estragar em seguida. Pra estaca tinha tarumã. Em geral, a gente usa árvores que estão mortas ou morrendo, já ocas. Se não aproveitar, elas se perdem. A gente só usa a castanheira quando ela está assim e já não dá mais frutos. Nenhum seringueiro vai derrubar uma castanheira que ainda produz, se a castanha faz parte da nossa alimentação.

O fiscal do ICMBIO afirmou publicamente que encontrou 28 tocos de árvores derrubadas na minha colocação. Só não explicou que isso é tudo o que ele conseguiu encontrar em mais de 1000 hectares. Moro nessa colocação há mais de 20 anos e só retiro madeira para minhas necessidades. A quem tiver curiosidade, posso mostrar o destino dado a cada uma das árvores derrubadas por mim. E ainda aproveito a visita para levar o interessado a ver as árvores que já plantei nessa área (mogno, castanheira, cerejeira, toari, cedro, jaca, graviola, etc.). Um cenário bem diferente daquele deixado pelo manejo madeireiro apoiado pelo governo, que eu sempre denuncio. Em minha área não se vê o destroço que já tive o desprazer de conhecer na Floresta Estadual do Antimary. Daqui não saem caminhões carregados de árvores centenárias, como pode ver quem passa pela BR 364, dirigindo-se a grandes madeireiras que exportam nossa madeira, pagando uma miséria para o “dono da árvore”, mas lucrando muito com a maquiagem de sustentabilidade do tal selo verde. Ainda assim, quem aparece no jornal, quase nas páginas policiais, sou eu, não esses empresários, a quem ninguém nunca tem coragem de aplicar multa nenhuma.

Por fim, reafirmo que a denúncia não é verdadeira, baseando-se, até onde sei, no relato feito por um vizinho que já há um ano faz essas acusações contra mim. Nesse caso, seria a palavra dele contra a minha, nada mais. A madeira só foi retirada de minha colocação pelo próprio ICMBIO, sem meu conhecimento e antes do fim do prazo para que eu me defendesse das acusações. Diante de tudo isso, resta perguntar: por que essa denúncia foi trazida a público (e com toda essa repercussão) só agora, um ano depois, justamente no momento em que estou concorrendo à eleição para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasileia, na chapa de oposição àquela que é aliada do governo? E, o que é o pior, uma semana depois de receber ligações anônimas me perguntando se eu “aguentaria a pressão que viria pela frente”? Não bastasse tudo isso, no dia 10 de abril, quando estive na sede do ICMBIO em Brasileia para requerer o comprovante de que sou morador da RESEX, documento exigido para inscrição das chapas na eleição do STR, fui informado de que meu nome não consta no cadastro do órgão! O registro aponta um desconhecido Pedro Rodrigues como morador da Colocação Pega Fogo, Seringal Humaitá. No mínimo, um erro grosseiro do ICMBIO. Quem conhece o cenário político acreano sabe que tenho razões para me sentir perseguido. Que a imprensa não seja cúmplice!

Rio Branco, 18 de abril de 2012.

Nota: Conheci Osmarino nos anos de 1980. Sempre combativo, linha de frente na defesa dos direitos dos trabalhadores seringueiros. Como seu amigo o saudoso Chico Mendes, com certeza, ele  é um dos mais empenhados líderes na luta pelas reservas extrativistas na Amazônia. Posto, portanto, neste blog sua carta de defesa, como gesto mínimo de solidariedade com ele, e ainda expresso o meu protesto contra a  acusação leviana de que ele está envolvido  com atos contrários a preservação das reservas extravistas.